Processo 148326/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 12:09
Autuado em 30/03/2012 12:09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 549/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   549/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   549/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Gestor atual MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 08:58 do Protocolo 697041/14
06/03/2014 14:31 AR do ofício OPD - 124/14 - GP
20/08/2012 14:31 Juntada de AR ofício 1472/12-OCN-DCM
17/08/2012 11:05 do Protocolo 557420/12
22/06/2012 12:11 do Protocolo 414174/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2012 Ofício de Contraditório   1472/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 363/2014
19/12/2013 792 Acórdão de Parecer Prévio nº 549/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
29/01/2013 569 Despacho Processual Diverso nº 111/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1242/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5581/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 15:33 DP  
30/07/2014 12:14 DEX Informação nº 5146/2014 -
07/02/2014 10:30 DP  
05/02/2014 19:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 363/2014 -
03/02/2014 13:47 DP Informação nº 1575/2014 -
31/01/2014 13:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 124/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 533/2014 -
09/01/2014 10:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2014 -
20/12/2013 12:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 10/2014 -
11/12/2013 15:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 549/2013 -
30/09/2013 15:44 GCCMNS  
01/08/2013 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4821/2013 -
01/08/2013 14:31 SMPjTC Parecer nº 11824/2013 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade com aplicação de multa e expedição de recomendação.
04/04/2013 17:00 DCM Informação nº 877/2013 - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Acerca do cumprimento das determinações do Prejulgado n° 06 do TCE e do Acórdão nº 97/08 e nº 265/08 Tribunal Pleno. Atendimento ao Despacho nº 111/13.
25/01/2013 09:38 DP  
16/01/2013 08:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 111/2013 -
07/12/2012 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5781/2012 -
07/12/2012 09:32 SMPjTC Parecer nº 19650/2012 - pela intimação do responsavel Por nova intimação do interessado, bem como do atual gestor municipal, para os fins dispostos no corrente opinativo.
26/06/2012 11:42 DCM Instrução nº 4207/2012 - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
26/06/2012 11:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1472/2012 -
14/06/2012 17:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1242/2012 -
14/06/2012 17:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1364/2012 -
31/03/2012 13:16 DCM Instrução nº 1954/2012 - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5581/2012 -

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